L O A D I N G

STJ decide que prescrição de dívida não exige a exclusão do nome do devedor de plataformas de renegociação

STJ invalida instrumento de confissão de dívida por desvirtuar contrato de factoring

Regulamentada a concessão de incentivos do REIDI para projetos de minigeração distribuída em todo o país

Importante decisão do STJ sobre Earn-Out

TEMPORADA DE ASSEMBLEIAS 2024

Corte Especial do STJ decide pela aplicação da Taxa Selic em dívidas civis

Domicílio Judicial Eletrônico

A Terceira Turma do STJ entendeu pela validade da cessão a terceiro, que não integra o processo, de crédito decorrente de astreintes

Terceira Turma do STJ reconhece como concorrência desleal a utilização da marca da empresa concorrente como palavra-chave para link patrocinado por empresa rival

Supremo Tribunal Federal decide que pedidos de ressarcimento da União por exploração irregular do patrimônio mineral não prescrevem

STJ DECIDE QUE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO IMPEDE COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECONHECE A VALIDADE DE CLÁUSULA PENAL QUE LIMITA O VALOR DE INDENIZAÇÃO

PROJETO DE MINIRREFORMA DAS LEIS DAS S.A E DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS

INTERNATIONAL TRADEMARK LICENSE AGREEMENTS: MATERIAL CHANGE IN BRAZILIAN REGULATION

STJ REVISA SEU ENTENDIMENTO SOBRE A CORREÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS: O DEVEDOR PASSA A SER RESPONSÁVEL PELOS ENCARGOS MORATÓRIOS POSTERIORES AO DEPÓSITO JUDICIAL QUE GARANTE A EXECUÇÃO

CVM EDITA PARECER DE ORIENTAÇÃO SOBRE CRIPTOATIVOS

A LEI Nº 14.451/22 PRIVILEGIA O CRITÉRIO MAJORITÁRIO NAS SOCIEDADES LIMITADAS: JÁ NÃO É MAIS NECESSÁRIA A APROVAÇÃO DE 3/4 DO CAPITAL SOCIAL PARA ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL

MP DA MELHORIA NO AMBIENTE DE NEGÓCIOS – INFORMATIVO

MARCO LEGAL DAS STARTUPS APROVADO PELO SENADO

JUÍZO 100% DIGITAL: TJRJ E A RESOLUÇÃO CNJ 345

CVM PUBLICA REGRAS PARA INSTAURAÇÃO DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL – SANDBOX REGULATÓRIO

CVM LANÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CROWDFUNDING DE INVESTIMENTO: OPORTUNIDADE PARA FINTECHS

PROJETO DE LEI Nº 1.179 DE 2020: COVID-19 E RELAÇÕES DE DIREITO PRIVADO

IMPACTO DA COVID-19 NOS CONTRATOS
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