Artigos
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- Uma análise sobre a atuação da CVM em relação ao mercado Forex em 2020
- As oportunidades do Sandbox Regulatório da CVM
- A hora da inovação no mercado brasileiro de valores: mobiliários As medidas que vêm sendo tomadas pela CVM demonstram uma verdadeira aposta na inovação como instrumento de transformação do mercado
- Security Token Offerings (STOs): DLTs, Regulação e Novas Formas de Financiamento
- A LGPD no universo dos leilões rurais
- As 3 Leis dos Robôs de Investimento
- European Commission v. Google Inc.: lições sobre a responsabilidade especial do agente econômico dominante
- Cartéis e Flutuações: a tutela da concorrência no mercado de câmbio brasileiro
- JURISDIÇÃO INTERNACIONAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI Nº 13.105/2015
- A EVOLUÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITO AUTORAL: REFLEXOS DO ANTAGONISMO ENTRE DROIT D’AUTEUR E COPYRIGHT
- Boa Pedida – Proposta de inclusão do direito de retirada na Lei de Arbitragem promove equilíbrio saudável
- STJ confirma validade de cláusula compromissória estipulada por sociedade de economia mista prestadora de serviço público
- CONVENÇÕES NO ÂMBITO DO CONTINENTE EUROPEU SOBRE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL
- A escolha dos árbitros e a autonomia da vontade
- Algumas escolhas que precisam ser feitas quando da estruturação da arbitragem
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- A RELAÇÃO ENTRE A ARBITRAGEM E AS REGRAS SOBRE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL PREVISTAS NOS ARTIGOS 88 E 89 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO
- Teria a ANEEL Criado um Tribunal de Exceção?
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Informativos
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- Comentários à Nova Lei dos Criptoativos – Lei nº 14.478/2022
- INTERNATIONAL TRADEMARK LICENSE AGREEMENTS: MATERIAL CHANGE IN BRAZILIAN REGULATION
- STJ revisa seu entendimento sobre a correção de depósitos judiciais: o devedor passa a ser responsável pelos encargos moratórios posteriores ao depósito judicial que garante a execução
- CVM edita Parecer de Orientação sobre Criptoativos
- A Lei nº 14.451/22 privilegia o critério majoritário nas sociedades limitadas: Já não é mais necessária a aprovação de 3/4 do capital social para alteração do contrato social
- E-BOOK – GUIA JURÍDICO DE IMPLANTAÇÃO DE USINAS SOLARES FOTOVOLTAICAS
- MP da Melhoria no Ambiente de Negócios – Informativo
- Marco Legal das Startups Aprovado pelo Senado
- Juízo 100% Digital: TJRJ e a Resolução CNJ 345
- O TAC da Microsoft: um caso de legal design
- E-book – Guia para o Sandbox Regulatório da CVM
- CVM publica regras para instauração de ambiente regulatório experimental – sandbox regulatório
- CVM lança Audiência Pública sobre Crowdfunding de Investimento: Oportunidade para fintechs
- PROJETO DE LEI Nº 1.179 DE 2020: Covid-19 e relações de direito privado
- IMPACTO DA COVID-19 NOS CONTRATOS
- PUBLICADO O DECRETO Nº 10.025/2019, QUE REGULAMENTA A ARBITRAGEM NOS SETORES PORTUÁRIO E DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E AEROPORTUÁRIO
- III JORNADA DE DIREITO COMERCIAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL APROVA 34 ENUNCIADOS
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- Relatório de Emissores da B3 do 1º Semestre de 2019 aponta que diversas companhias listadas no Novo Mercado precisam se adequar às novas regras deste segmento
- INPI altera a regulamentação do registro de software
- NOVAS REGRAS ACERCA DA DESTITUIÇÃO DE SÓCIOS-ADMINISTRADORES E EXCLUSÃO DE SÓCIOS POR JUSTA CAUSA EM SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 13.792/2019 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 54/2019
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- STJ DECIDE QUE SE APLICA O PRAZO PRESCRICIONAL DE DEZ ANOS A TODAS AS PRETENSÕES ORIUNDAS DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL
- LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
E-book – Guia para o Sandbox Regulatório da CVM
Junho de 2020
E-book produzido pela nossa equipe de Tecnologia de BSBC – Borba, Simões Barbosa, Bessone, Cristofaro Advogados sobre o Sandbox Regulatório da CVM. Essa é uma excelente oportunidade para a entrada de tecnologias como blockchain e inteligência artificial no mercado de capitais com a devida segurança jurídica e amparo regulatório. O guia traz as principais regras de funcionamento e candidatura a esse ambiente regulatório experimental no Brasil a partir da Instrução CVM 626, publicada em 15 de maio de 2020.
Clique aqui para acessar o e-book.