L O A D I N G

PROJETO DE LEI Nº 1.179 DE 2020: COVID-19 E RELAÇÕES DE DIREITO PRIVADO

IMPACTO DA COVID-19 NOS CONTRATOS

PUBLICADO O DECRETO Nº 10.025/2019, QUE REGULAMENTA A ARBITRAGEM NOS SETORES PORTUÁRIO E DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, FERROVIÁRIO, AQUAVIÁRIO E AEROPORTUÁRIO

III JORNADA DE DIREITO COMERCIAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL APROVA 34 ENUNCIADOS

REGISTRO INTERNACIONAL DE MARCAS: CONGRESSO APROVA A ADESÃO DO BRASIL AO SISTEMA DE MADRID

MP DA LIBERDADE ECONÔMICA

EMPRESAS TÊM ATÉ AGOSTO DE 2020 PARA SE ADAPTAR À NOVA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS

CVM CRIA FUNDOS INCENTIVADOS DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA

CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS REMUNERATÓRIOS

RELATÓRIO DE EMISSORES DA B3 DO 1º SEMESTRE DE 2019 APONTA QUE DIVERSAS COMPANHIAS LISTADAS NO NOVO MERCADO PRECISAM SE ADEQUAR ÀS NOVAS REGRAS DESTE SEGMENTO

INPI ALTERA A REGULAMENTAÇÃO DO REGISTRO DE SOFTWARE

NOVAS REGRAS ACERCA DA DESTITUIÇÃO DE SÓCIOS-ADMINISTRADORES E EXCLUSÃO DE SÓCIOS POR JUSTA CAUSA EM SOCIEDADES LIMITADAS – LEI Nº 13.792/2019 E INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 54/2019

REGULAMENTAÇÃO DOS FUNDOS PATRIMONIAIS – ENDOWMENTS

OS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

EQUIPARAÇÃO DOS REGIMES SUCESSÓRIOS DOS CÔNJUGES E COMPANHEIROS

CAMINHO ABERTO PARA INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS EM FINTECHS DE CRÉDITO

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS É SANCIONADA COM VETOS PRESIDENCIAIS

CARTEL INTERNACIONAL DE COMPONENTES ELÉTRICOS É CONDENADO PELO CADE

PESSOAS JURÍDICAS PASSAM A PODER CONSTITUIR MÚLTIPLAS EIRELIS

STJ DECIDE QUE SE APLICA O PRAZO PRESCRICIONAL DE DEZ ANOS A TODAS AS PRETENSÕES ORIUNDAS DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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