Setembro de 2023

Virgilio Borba

A ANTAQ anunciou a construção de um terminal portuário dedicado a embarque de minérios na área conhecida como “Área do Meio”, assim chamada por se situar entre os terminais operados pela Vale e pela CSN. O projeto é uma concretização de uma aspiração de médios e pequenos mineradores, principalmente aqueles que operam em Minas Gerais, que não dispõem de terminal próprio para exportar a sua produção. 

A ANTAQ cogita publicar o edital do leilão já no primeiro trimestre de 2024 e ele prevê um prazo de arrendamento de 25 anos, admitida a sua prorrogação sucessiva até o limite de 70 anos. Interessante destacar que “empresas já detentoras de participação relevante no mercado de movimentação de minério de ferro no complexo portuário do Porto de Itaguaí somente poderão ser declaradas vencedoras no certame em caso de não haver proposta válida de outras empresas.”

A construção desse novo terminal portuário possivelmente viabilizará o aproveitamento de uma área adjacente à Área do Meio adquirida pela Usiminas em 2008 no processo de falência da antiga Ingá Mercantil. A área da Ingá, contaminada com metais pesados, foi recuperada ambientalmente pela Usiminas ao custo aproximado de R$ 100 milhões e posteriormente incorporada à sua subsidiária Mineração Usiminas S.A que produz minério de ferro em Minas Gerais.    

Mais informações disponíveis em: https://www.gov.br/antaq/pt-br/noticias/2023/antaq-aprova-minutas-de-edital-para-licitacao-de-terminal-no-porto-de-itaguai