Acreditamos que o direito tem papel determinante no sucesso de qualquer modelo de negócio inovador. Um dos grandes desafios de oferecer ao mercado um produto ou serviço disruptivo é garantir a sua segurança jurídica. De um lado, empreendedores precisam estar confiantes de que sua inovação não viola as leis vigentes e, de outro, investidores precisam dessa confirmação para se sentirem confortáveis para investir. Assim, a assessoria jurídica é fundamental na estruturação da atividade, a fim de permitir que a inovação se desenvolva na prática.

A equipe de BSBC Advogados detém a expertise necessária para assessorar seus clientes na concepção, implementação e operação de modelos de negócio inovadores, que pressupõem o uso de novas tecnologias. Nossos serviços incluem estudo de viabilidade jurídica do negócio, consultoria sobre propriedade intelectual, estruturação societária, elaboração de termos de uso e política de privacidade, revisão e negociação de contratos com incubadoras e aceleradoras, elaboração e negociação de contratos de investimento-anjo, mútuo conversível, entre outros.

BSBC Advogados se vale de sua experiência em operações de M&A e assuntos societários para assessorar investidores que desejam aportar recursos em negócios inovadores. Nossos serviços envolvem a realização de auditorias jurídicas e a elaboração e negociação de variados instrumentos contratuais, conforme os riscos e estágio de desenvolvimento da empresa-alvo, sempre visando a um formato que melhor atenda aos interesses do cliente.

Além disso, BSBC assessora cliente na implementação de medidas de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e ao General Data Protection Regulation – GDPR, e os representa perante órgãos fiscalizadores e em ações judiciais sobre o uso indevido e/ou vazamento de dados pessoais.

Dentre nossas atividades na área de proteção de dados, destacam-se a elaboração ou adaptação de termos de uso e políticas de privacidade; a avaliação de conformidade com regras nacionais e internacionais (compliance); a análise da legalidade de operações de tratamento de dados pessoais, inclusive quanto à sua transferência internacional; e a representação judicial e extrajudicial em inquéritos civis, bem como em ações coletivas e individuais envolvendo violação à privacidade e a dados pessoais.