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BSBC - Advogados

Mineração | Meio Ambiente

Os sócios de BSBC Advogados têm sólida e extensa experiência no aconselhamento de clientes nacionais e estrangeiros em projetos envolvendo o aproveitamento de minerais metalíferos, com ênfase em alumínio, cobre, estanho, ferro, manganês, nióbio, níquel, ouro, platina e ainda de fertilizantes e minerais industriais.

Essa atuação envolve a realização de amplas due diligence legais ligadas à aquisição de direitos minerários ou de projetos de mineração em qualquer fase de desenvolvimento (greenfield e brownfield), bem como a assistência de nossos clientes em atividades relacionadas ao desenvolvimento de programas de pesquisa mineral, elaboração de estudos de viabilidade, implantação, operação, expansão de projetos de mineração, fechamento de mina e reabilitação de áreas degradadas.

Nossa atividade inclui também a participação em licenciamento ambiental, na implantação de sistemas de logística associada ao trinômio mina-ferrovia-porto e em questões relativas ao acesso às propriedades superficiárias para a condução de trabalhos de pesquisa e lavra.

Como parte do trabalho de implantação e desenvolvimento de empreendimentos minerais, atuamos também na estruturação de joint ventures e associações, em muitos casos em trabalhos lado a lado com escritórios internacionais oriundos de países sob jurisdição da Common Law.